08 outubro 2009

Foco Coletivo

19 junho 2009


15 maio 2009

Tensão no latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis em Campo do Meio, MG. Risco de massacre de Sem Terra no Sul de Minas

NOTA DA CPT – Comissão Pastoral da Terra – à Imprensa e à Sociedade.

Caso o Presidente Lula não assine o quanto antes o Decreto de Desapropriação da Fazenda Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, no Sul de Minas, está na iminência de ocorrer mais uma grande injustiça contra centenas trabalhadores rurais sem-terra ou até mesmo uma tragédia anunciada. Um conflito agrário que se arrasta há mais de 10 anos, com risco de radicalização, se acirra em Campo do Meio, município às margens do lago de Furnas. De um lado, uma ex-usina de açúcar falida com mais de seis mil hectares de terras ociosas desde 1983. De outro, 280 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra, ligados ao MST, que instalaram nove acampamentos nas terras da ex-usina Ariadnópolis a partir de 1998. Há também outros dois acampamentos de sem-terra ligados à FETAEMG e mais um outro Acampamento Bandeira Branca, mais 100 famílias.As áreas foram ocupadas em vista de o latifúndio, desde a falência da empresa, não estarcumprindo a sua função social.

Existe ainda o impasse jurídico em que a União e o Estado de Minas reivindicam a área em pagamento de dívidas fiscais da usina no valor de R$ 273 milhões, dívida parcelada em 180 prestações. Tem de ser somada ainda as dívidas trabalhistas que podem chegar a R$ 5 milhões. (Valores em 2005).

Em 09 de novembro de 2005, foi realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG - uma Audiência Pública na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, na qual já ficou constatado o conflito e o risco de massacre diante da falta de decisão política do Governo Lula de desapropriar a Fazenda Ariadnópolis por interesse social. Somente essa medida pode superar de forma positiva o conflito instalado na região há muitos anos. Naquela data a advogada Maria Ilka Fernandes Siqueira já alertava as autoridades que “o direito de propriedade deixa de existir quando a terra não cumpre sua função social. Ela deve ser entregue aos trabalhadores para a produção de alimentos".

Para compreender melhor a questão:

Em 1975 a empresa Usina Ariadnópolis captou recursos astronômicos em agências financeiras com lastro em ativos supervalorizados. Há fortes indícios de que os antigos donos eram políticos influentes em Minas Gerais. Todavia , a reivindicação da propriedade ocorreu por meio dos chamados “testas de ferro” que exploram a massa falida, por meio do arrendamento das terras e disseminam ameaças freqüentes aos trabalhadores rurais que ocuparam o latifúndio que não cumpria sua função social.

Desde 1997 o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - organiza centenas de famílias Sem Terra para reivindicar a reforma agrária nas terras da ex-Usina Ariadnópolis. Os acampados já foram vítimas de cinco reintegrações de posse, mas, mesmo diante da truculência de gerentes e jagunços, não aceitaram arrendar as terras. Estão produzindo alimentos, produzindo a vida através de práticas agroecológicas, educação do campo e cultivando a solidariedade entre a família Sem Terra e com a sociedade da região.

De vez em quando surgem boatos de reativação da usina. Todavia, mesmo quando existia a monocultura de cana-de-açúcar na área, essa atividade somente gerou empobrecimento do povo e devastação ambiental.

Por tudo isso, a CPT, os representantes do Ministério Público que atuam na Vara de Conflitos Agrários e todos os segmentos sociais que lutam pela democratização da posse da terra entendem que a melhor solução para a Fazenda Ariadnópolis é, sem dúvida, o assentamento imediato das famílias Sem Terra, que já cultivam a área há mais de 10 anos e que estão gerando mais de 1000 empregos diretos, produzindo alimentos para toda a região e recuperando o meio ambiente, devastado pelo plantio de cana-de-açúcar.

A ordem expedida pelo Juiz da Comarca de Campos Gerais, cumprindo a determinação precatória do Juiz da Vara Agrária, exige a saída dos acampados do Acampamento Tiradentes até o dia 17 de maio às 24h. Se não houver a saída amigável, no dia 18, a retirada será pela força policial, o que poderá resultar em um massacre, pois as centenas de famílias Sem Terra não têm para onde ir e estão dispostos a resistir a uma 6ª reintegração de posse. Está claro na precatória do Juiz da Vara Agrária que a reintegração de posse versa somente sobre o Acampamento Tiradentes e não sobre os outros dez acampamentos. Mesmo sendo assim, a polícia e jagunços disfarçados de segurança particulares espalham a ameaça que todos os onze acampamentos (380 famílias Sem Terra) serão despejados.

A viabilidade da reforma agrária na Fazenda é incontestável. A vizinha Fazenda Jatobá foi desapropriada e recebeu 40 famílias de Sem Terra que, hoje, além do direito de acesso à terra e à dignidade, produzem 1600 sacas de café por ano, 1200 litros de leite por dia, dão proteção às matas e nascentes de água e geram mais 180 empregos diretos.

A ex-usina Ariadnópolis deve mais de 180 milhões de reais ao Governo Federal, que mesmo perdoando parte da dívida em um processo de renegociação, poderá reduzir drasticamente o custo da implantação do assentamento de reforma agrária. As terras estão avaliadas em 25 milhões e a empresa já sinalizou que não tem como pagar as dívidas fiscais e trabalhistas.

Exigimos que o Presidente Lula assine sem mais tardar o necessário Decreto de Desapropriação por interesse social da Fazenda Ariadnópolis, nos termos da Lei 4132/62, em Campo do Meio, Sul de Minas Gerais. (Processo número 54170005006/0644). Isso é o que suspenderá definitivamente mais uma reintegração de posse e a expulsão de centenas de famílias de Sem Terra.

A situação do conflito na ex-Usina Ariadnópolis se agravou muito depois que o poder Judiciário concedeu mais uma liminar de reintegração de posse. Os “testas de ferro” dos pretensos possuidores (arrendatários) têm jagunços (eufemisticamente chamados de seguranças particulares) contratados, que vêm aterrorizando as famílias, ao ponto de terem posto fogo em barracos e destruído plantações.

Reafirme, precisamos de todo o apoio. A Comissão Pastoral da Terra alerta a sociedade e as autoridades que, caso o Presidente Lula não assine o Decreto de Desapropriação da Fazenda Ariadnópolis por interesse social, estamos na iminência de mais um massacre de trabalhadores em terras mineiras.

Em tempo, Presidente Lula, até quando os Sem Terra e a sociedade terão que esperar pela desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felizburgo, Minas Gerais, por interesse social para reforma agrária? Lá em Felizburgo, no Acampamento Terra Prometida, em 20/11/2004, o fazendeiro Adriano Chafic e cerca de 15 jagunços assassinaram cinco Sem Terra, massacre que continua impune. Basta de tripudiar sobre os Sem Terra, enquanto premia o agronegócio.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2009.
Comissão Pastoral da Terra – Minas Gerais

16 fevereiro 2009

Desfile do Bloco Se Benze Que Dá










Defile do Bloco Se Benze Que Dá no dia 14/02/2009. Não percam o próximo desfile dia 28/02/2009 as 09:00 da manhã na Comunidade da Maré.


Fotos: Vânia Bento

16 dezembro 2008

Manifestação por direitos humanos





Manifestação por direitos humanos

Na manhã desta quarta-feira, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, moradores da Maré e familiares de Matheus Rodrigues, de 8 anos, morto na semana passada, dia 04, pela polícia militar, na Baixa do Sapateiro, protestaram em frente à Assembléia Legislativa. O ato, organizado por movimentos sociais de direitos humanos, contou com a participação do MST, MTD, Movimento Humanista, ONG’s e Marcha pela Paz e contra a Violência, entre outros. Os militantes exibiam camisas brancas que estampavam no peito a síntese do que os levava ao ato: a morte do menino Matheus, representada através de uma famosa charge do cartunista Carlos Latuff. Cruzes pretas foram colocadas sobre as escadarias da Assembléia Legislativa. Depois do ato em frente à Alerj, os manifestantes saíram em passeata até a Praça Mahatma Gandhi, na Cinelândia, onde acontece a vigília pelos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mariluce Nascimento, moradora da Maré e amiga da família de Matheus, reivindicou ao microfone do ato: “Não podemos aceitar que a polícia continue matando na favela. Isso não é normal. Na semana passada Matheus morreu porque a polícia o confundiu com traficante. Isso é absurdo, é desumano. Precisamos dar um basta nessa política de extermínio”, disse, emocionada.

Durante a manifestação, ainda em frente à Alerj, o grupo de teatro “Armazém de idéias e Ações Comunitárias” (Aiacom) apresentou uma esquete. Em suas falas e cartazes o Estado era questionado. O grupo cobrava políticas públicas de segurança, saúde, educação, moradia, entre outras.

Dor em família
A mãe de Matheus, Gracilene Rodrigues, participou do ato juntamente com sua sobrinha Chayane. A prima do menino pediu justiça. “Meu primo, uma criança de 8 anos, estava saindo de casa apenas para comprar pão e foi assassinado, confundido com bandidos pela polícia. Eu e minha tia estamos aqui para pedir justiça”.

A dor da mãe do menino era perceptível. Ela não teve condições de dar declarações durante o ato. Sabine Mendes, do Movimento Humanista e Marcha pela Paz e Contra a Violência falou sobre os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. “Estamos comemorando o aniversário de uma carta que infelizmente continua sendo apenas uma carta. Quando nos manifestamos em praça pública é porque só nos resta este espaço. Estamos completamente desamparados”, afirmou. De acordo com Sabine, estudos já comprovaram que com apenas 10% do que se gasta com armamentos seria possível acabar com a fome no mundo.
Fotos: Vânia Bento

07 dezembro 2008

Justiça?? Onde ? E Quando?

Manhã de 04/12/2008, por volta de 08h.

Mateus, um menino de 08 anos é assassinado com um tiro na nuca ao sair no portão de sua casa. Nas mãos a moedinha de R$1,00 com qual ia comprar pão. Revolta, indignação, INJUSTIÇA.
Não tenho palavras pra descrever o que sinto.

A mãe, uma companheira de trabalho - dor, sofrimento, saudade; sentimentos que se misturam e provocam uma reação que não sei explicar, apenas ela sente. A pergunta que não quer calar, o por quê??!! Na verdade todos já sabemos a resposta - INJUSTIÇA!!!

Moradores revoltados, mídia que não expõe a verdade, polícia que depõe com versões diferentes; mais um caso que provavelmente vai ficar sem um culpado.

Quantas crianças mais terão de morrer!? Quantas mães terão de chorar a morte de seus filhos!!? Muitas, enquanto o nosso país não abrir os olhos e continuar defendendo essa impunidade!!

POLÍCIA X MORADORES
De acordo com os noticiários, os prováveis políciais envolvidos no caso dizem que o menino ficou no meio de um fogo cruzado entre facções rivais e que teriam ido a comunidade chamado pelos próprios moradores. Versão essa até o momento negada. Na manhã desta quinta-feira a comunidade estava até tranquila, não houve tiroteios, ouviu-se apenas um único tiro, o que acertou o fatalmente o pequeno Matheus.

Nos seus depoimentos os policiais apresentaram versões diferentes da do coronel responsável pela operação.

Veja matéria na íntegra:

Jornal Extra On line - Publicada em 04/12/2008 às 17:43
Criança morre baleada durante tiroteio no Complexo da Maré (primeiro erro - não houve tiroteios)

Um menino de oito anos morreu depois de ser atingido por uma bala perdida no Complexo da Maré, na manhã desta quinta-feira. Matheus Rodrigues Carvalho estaria na porta de casa, na Rua Oliveira, na localidade da Baixa do Sapateiro, quando foi atingido no pescoço e morreu.

Revoltados, moradores da favela fecharam a Linha Vermelha e queimaram um carro, na altura do acesso à Linha Amarela. Os manifestantes tentaram fazer o mesmo na Avenida Brasil, mas foram impedidos por agentes do Batalhão de Choque.Os moradores ainda tentaram invadir o Destacamento de Policiamento Comunitário (DPO) e atiraram ovos no Caveirão.

A situação já foi normalizada no local. De acordo com parentes da criança, policiais militares do Batalhão da Maré teriam atirado contra o garoto, quando ele saía de casa para comprar pão e ainda teriam tentado levar o corpo em uma patrulha. Os moradores negam que tenha acontecido troca de tiros. Já a PM diz que houve um tiroteio entre bandidos e uma bala perdida atingiu Mateus.

Por volta das 10h, uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou à favela para remover o corpo do menino para o Instituto Médico-Legal (IML) mas foi impedida por parentes do garoto, que exigia a presença de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). A PM isolou a área onde estava o corpo do menino e o clima ficou tenso na favela. Moradores jogaram bombas caseiras nos policiais, que revidaram com uma granada de gás lacrimogêneo. A situação só se acalmou à tarde.

O corpo do garoto já está no IML. De acordo com os peritos, o garoto foi atingido por um tiro de fuzil no pescoço que saiu no rosto. O deputado estadual Alessandro Molon, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, esteve no local e disse que exigirá uma apuração profunda sobre o episódio e a punição dos culpados. A PM informou que não houve registro de tiroteio com bandidos no Complexo da Maré nesta manhã.

De acordo com a Rádio CBN, o comandante do 22º BPM (Maré), tenente-coronel Rogério Seixas Cruz esteve na favela e foi hostilizado por moradores, que o chamaram de assassino.


O dia On Line em 05/12/2008 02:09:00
Morto na porta de casa: protesto fecha a Linha Amarela

Rio - Os PMs estariam perseguindo na favela um jovem que estaria com um rádiotransmissor na mão. “Não houve tiroteio nenhum. Ouvimos apenas um único tiro. Não vou deixar esse caso morrer. Vou cobrar e exigir que os responsáveis sejam punidos”, disse Yvonne Bezerra de Mello, que mantém um projeto social no Complexo da Maré.

A morte da criança chocou a família e revoltou os moradores da Baixa do Sapateiro, que fecharam a Linha Amarela por 30 minutos, onde queimaram o Celta, placa LCD-4610, em sinal de protesto. Eles tentaram interditar também o trânsito na Linha Vermelha, próximo ao acesso à Linha Amarela, mas foram contidos pelos PMs, que fizeram disparos para o alto e atiraram bombas de efeito moral. Suspeito de matar um policial federal, Rosemberg da Silva, o Berg foi preso na confusão.Já na Rua da Proclamação, 35 homens do Batalhão de Choque da PM entraram em confronto com um grupo de manifestantes, que atirou bombas de fabricação artesanal. Os policiais tiveram de usar uma bomba de gás lacrimogênio para dispersar a multidão.

* Paralelo a essa tragédia, acontecia bem próximo dali, no Morro do Alemão uma solenidade em que o Presidente Lula discursava. Numa das falas ele diz “A polícia que vai atuar vai ser uma polícia mais companheira das pessoas que trabalham aqui." Será que lá isso vai funcionar, como ser companheira(o) de uma policia que atua dessa forma?!
Não quero aqui dizer que todos os políciais agem da mesma forma, também não quero defender uma ou outra parte; só quero mostrar minha indignação com tal situação, que poderia ter sido evitada se tivéssemos uma segurança pública de qualidade, bem formada, bem trabalhada antes de entrar nas comunidades e permitir que esse tipo de tragédia aconteçesse.


05/12/2008 02:10:00 no O Dia On line
No Alemão, Lula pede PM ‘companheira’ Presidente discursa no Alemão, enquanto moradores protestam na Maré contra morte de criança

Rio - Moradores de comunidades carentes do Rio viveram, na manhã de ontem, momentos de paz e de guerra com a polícia. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendia, em um palanque no Complexo do Alemão, a formação de um modelo de policiamento mais ‘companheiro’ para a comunidade, a seis quilômetros de distância dali, moradores da Favela da Baixa do Sapateiro, no Complexo da Maré, interrompiam o trânsito na Linha Amarela em protesto contra a atuação de homens do 22º BPM (Maré), acusados de matar com um tiro de fuzil, na porta de casa, o menino Mateus Rodrigues de Carvalho, de 8 anos.

“A polícia que vai atuar vai ser uma polícia mais companheira das pessoas que trabalham aqui. Nós não queremos mais aquela polícia que aparece de vez em quando, sem saber tratar quem é bom e quem não é bom, tratando todo mundo como se fosse inimigo. Temos que estabelecer não uma ação violenta, mas uma ação harmônica entre a sociedade e a polícia.

Vocês podem ver a polícia como inimiga e nem a polícia pode ver vocês como bandidos”, disse o presidente, alheio à confusão envolvendo a morte da criança, para uma platéia formada, principalmente, de moradoras do Complexo de Alemão.

A maioria delas vestia uma camisa com a inscrição “Mulheres de Paz”, em uma referência ao projeto que as beneficia com uma bolsa mensal de R$ 190 para que atuem como mediadoras de conflito. A iniciativa faz parte do programa ‘Território de Paz’, que engloba 20 ações na área de segurança para públicos diversos em situação de risco social — um dos motivos da vinda do presidente ao Rio. Antes de discursar, Lula visitou as obras do PAC na Avenida Itaoca, no Morro do Adeus. Ele viu os prédios que estão sendo construídos para abrigar as famílias que serão realocadas.

O novo projeto será administrado pelo Ministério da Justiça e faz parte de uma nova etapa do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participou da solenidade, concentrou seu discurso na mudança de postura dos policiais: “Esse projeto não é o velho modelo da polícia que entra, que bate, que atira e que sai. Esse é um modelo superado. Um modelo que o Brasil adotou até agora, mas agora o projeto de segurança pública é diferente".

*Um outro momento que também me chamou atenção foi a visita da Nova Coronel da PM que atua no Morro Dona Marta. Durante sua visitação, Priscila de Oliveira Azevedo, deu a seguinte declaração; “É um desafio. Quero me dedicar ao máximo a esse trabalho e alcançar o objetivo de todos: fazer da comunidade um ambiente bom, saudável, de cultura e tranqüilidade. Quero as crianças gostando da polícia. Vou ganhar um monte de filhos”, brincou.

Espero sinceramente que ela não brinque em serviço, como boa parte da nossa polícia tem feito ultimamente. Como querer que as crianças gostem da polícia e que a comunidade seja um ambiente tranquilo sendo noticiado diariamente tragédias como essa do pequeno Matheus?


Não se calem!!! Indignem-se!!!
Foto: Naldinho Lourenço

04 outubro 2008

Video Maré de Rock - Pela Vida, Contra o Extermínio